Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Unimed deve indenizar cliente

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Empresa de ônibus indeniza idosa

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral